Artigos
Artigos do Autor: Edgard Borba Fróes Neto
06/01/2014
Aspectos processuais dos alimentos provisórios e provisionais
1. RESUMO A distinção entre os alimentos provisórios e provisionais está relacionada à sua finalidade. No dia-a-dia forense, porém, é muito comum verificar o uso indiscriminado de ambos como se fossem um só instituto. Em sede doutrinária e jurisprudencial, inclusive, há quem considere que esta diferenciação é apenas ...
08/05/2013
Citação postal nas demandas de fixação e de execução de alimentos
Edgard Borba Fróes Neto[1] 1. RESUMO Tendo em vista a nova ordem jurídica, a obrigação alimentar deve ser analisada em razão dos valores principiológicos esculpidos na Constituição Federal, notadamente a dignidade humana, a solidariedade social e a boa-fé objetiva. Visando, portanto, a devida adequação à era da constituc ...